Gustavo Albuquerque - Advocacia Cível e Empresarial Especializada

Advocacia para casos complexos de imóveis, heranças, tributos e empresas

Regularizamos imóveis, conduzimos inventários, discutimos tributos cobrados indevidamente e assessoramos empresas mês a mês. Cada etapa é explicada em linguagem simples, do diagnóstico à conclusão.

Você fala direto com o advogado responsável. Atendimento em Belo Horizonte e on-line para todo o país.

Gustavo Albuquerque, advogado responsável pelo escritório
Gustavo AlbuquerqueAdvogado responsável · OAB/MG 213.470
+1.000processos e procedimentos em andamento sob a condução do escritório
Todo o paísatuação nacional, na Justiça estadual, na Justiça Federal e nos tribunais superiores
+7 anosde experiência em contencioso cível, imobiliário e tributário
On-lineacompanhamento do processo pelo Portal do Cliente, em linguagem simples

Quatro frentes em que o escritório concentra a sua atuação

Se alguma das situações abaixo parece com a sua, vale uma conversa. O primeiro passo é sempre entender os documentos e dizer, com franqueza, quais são os caminhos possíveis.

Regularização de imóveis

Imóvel sem escritura, sem registro ou com a documentação parada no cartório não pode ser vendido, financiado nem deixado em herança com segurança. Cuidamos de todo o caminho, no cartório, na prefeitura e, quando necessário, no Judiciário.

  • “Comprei e paguei, mas nunca recebi a escritura.”
  • “O imóvel ainda está no nome de quem já faleceu.”
  • “O cartório devolveu a documentação com exigências.”

O que fazemos

  • Usucapião judicial e em cartório
  • Adjudicação compulsória
  • Escritura e registro de contratos antigos
  • Retificação de matrícula e de área
  • Averbação de construção
  • Resposta a notas devolutivas do cartório
  • Análise de risco antes da compra
  • Promessas de compra e venda e locações
  • Revisão do ITBI cobrado na transferência
  • Regularização para venda ou financiamento

Inventário e planejamento sucessório

O inventário define quem fica com o quê e libera os bens para a família. Conduzimos inventários em cartório e na Justiça e organizamos o patrimônio em vida, para que a sucessão custe menos e não vire conflito.

  • “Meu pai faleceu e não sabemos por onde começar.”
  • “O inventário está parado há anos.”
  • “Quero deixar tudo organizado para os meus filhos.”

O que fazemos

  • Inventário em cartório (extrajudicial)
  • Inventário e arrolamento judiciais
  • Partilha e sobrepartilha de bens
  • Cálculo e conferência do ITCD
  • Holding patrimonial familiar
  • Testamento
  • Doação com reserva de usufruto
  • Alvarás para venda e levantamento de valores
  • Disputas entre herdeiros
  • Curatela e interdição

Direito tributário

Imposto cobrado acima do devido pode ser contestado e, em muitos casos, devolvido. Atuamos para pessoas e empresas, na esfera administrativa e na Justiça, contra municípios, estados e a União.

  • “A prefeitura calculou o ITBI por um valor maior que o da compra.”
  • “Recebi uma cobrança de IPTU de anos anteriores.”
  • “Minha empresa paga mais imposto do que deveria?”

O que fazemos

  • ITBI calculado sobre o valor real do negócio
  • Revisão e anulação de lançamentos de IPTU
  • ITCD em heranças e doações
  • Restituição de tributos pagos a mais
  • Isenção de imposto de renda por doença grave
  • Mandado de segurança tributário
  • Defesa em execuções fiscais
  • Enquadramento e planejamento tributário de empresas
  • Tributação de holdings e integralização de imóveis
  • Defesas e recursos administrativos

Consultoria jurídica mensal para empresas

A empresa passa a ter um advogado que conhece o negócio e responde no dia a dia, por um valor mensal fixo. O objetivo é evitar o problema antes que ele vire processo, e conduzir bem os que já existem.

  • “Preciso de alguém para revisar os contratos antes de assinar.”
  • “Tenho clientes que não pagam e não sei como cobrar.”
  • “Quero mudar o quadro de sócios sem dor de cabeça.”

O que fazemos

  • Elaboração e revisão de contratos em geral
  • Cobrança e execução de inadimplentes
  • Alterações societárias e acordos de sócios
  • Compra e venda de participações
  • Dissolução de sociedade e apuração de haveres
  • Revisão de contratos bancários
  • Registro e defesa de marcas no INPI
  • Locações comerciais
  • Relações de consumo e atendimento a reclamações
  • Condução dos processos da empresa

O escritório também atua em

Contratos em geralDireito de famíliaDireito do consumidorDireito bancárioResponsabilidade civilRecursos aos tribunais

Um escritório artesanal, em que você fala direto com quem conduz o seu caso

Aqui o cliente não é repassado de um setor para outro. Quem ouve a sua história é o advogado responsável pelo caso, que acompanha cada etapa e responde pessoalmente às suas dúvidas.

Atendimento humano e direto

Antes de falar em processo, procuramos entender a sua situação e o que ela significa para você e para a sua família ou empresa. Cada caso recebe atenção individual, do primeiro contato ao encerramento.

Excelência no trabalho

Cada peça e cada requerimento são elaborados para o caso concreto, com estudo dos documentos, da lei e do entendimento atual dos tribunais. Não trabalhamos com modelos prontos.

Transparência do início ao fim

Dizemos com franqueza qual é a chance real de êxito, quanto o caso vai custar, quais despesas e investimentos estão envolvidos e quanto tempo costuma levar. Você decide sabendo de tudo.

Como um caso é conduzido, do primeiro contato à conclusão

Casos complexos pedem método. O cliente sabe, desde o início, o que será feito, em que ordem e quanto custa cada etapa.

  1. Diagnóstico

    Ouvimos o caso e analisamos os documentos: matrícula, contratos, certidões, cobranças. Dizemos o que é viável e o que não é.

  2. Plano

    Apresentamos o caminho recomendado, as alternativas, os custos previstos e uma estimativa realista de tempo.

  3. Execução

    Conduzimos o procedimento no cartório, na prefeitura ou no Judiciário, com peças próprias para cada caso.

  4. Acompanhamento

    O cliente acompanha cada andamento pelo Portal do Cliente, com a explicação do que aconteceu e do que faremos.

Portal do Cliente

Cada cliente acessa, com CPF e código, a situação atual do seu processo e o histórico dos andamentos, sem termos técnicos.

Acessar o portal
Gustavo Albuquerque no escritório, em Belo Horizonte

Quem conduz o seu caso

O escritório é dirigido por Gustavo Albuquerque, advogado com atuação concentrada em direito imobiliário, sucessões, tributário e empresarial.

A prática reúne o cartório e o tribunal. Boa parte dos casos começa com um imóvel irregular ou uma herança parada e exige, ao mesmo tempo, conhecimento de registro de imóveis, de processo civil e de tributos. É nesse cruzamento que o escritório trabalha todos os dias.

  • Pós-graduaçãoDireito Civil Aplicado, PUC Minas
  • LL.MDireito Empresarial, IBMEC, com módulo internacional “US Corporate Law in an International Context” na Universidade de Columbia, Nova Iorque
  • InscriçãoOAB/MG 213.470 · Sociedade Individual de Advocacia, registro OAB/MG nº 16.977

Dúvidas frequentes

Meu imóvel não tem escritura. É possível regularizar?

Na maioria das situações existe um caminho, que varia conforme a origem do imóvel e os documentos disponíveis: escritura tardia, adjudicação compulsória, usucapião em cartório ou na Justiça. A análise da matrícula e do contrato indica qual deles se aplica ao seu caso.

O inventário precisa passar pela Justiça?

Nem sempre. Quando os herdeiros estão de acordo e os requisitos legais são atendidos, o inventário pode ser feito em cartório, por escritura pública, o que costuma ser mais rápido. Havendo conflito ou alguma das hipóteses em que a lei exige o juiz, o caminho é o judicial.

Paguei ITBI sobre um valor maior que o da compra. O que pode ser feito?

O Superior Tribunal de Justiça fixou, no Tema 1.113, que a base de cálculo do ITBI é o valor da transação declarado pelo contribuinte, que se presume correto, e que o município não pode arbitrá-la previamente com base em valor de referência. Cada caso depende dos documentos da compra e do prazo decorrido desde o pagamento.

Como funciona a consultoria mensal para empresas?

A empresa contrata um pacote mensal, por valor fixo, que cobre as demandas do dia a dia: contratos, dúvidas, cobranças, notificações e orientação preventiva. O escopo é definido em contrato, de acordo com o porte e a rotina do negócio.

Quanto tempo leva e quanto custa?

Depende do tipo de procedimento, dos documentos e do órgão envolvido. Depois do diagnóstico, o escritório apresenta por escrito as etapas, os custos previstos e uma estimativa de prazo, sem promessa de resultado, que nenhum advogado pode fazer.

Não moro em Belo Horizonte. Posso ser atendido?

Sim. O atendimento pode ser feito integralmente on-line, e os processos são eletrônicos. O escritório atua em todo o país.

Conte o seu caso

Explique a situação em poucas linhas. O escritório responde indicando os documentos necessários para o diagnóstico.

Conversar pelo WhatsApp

Enviar uma mensagem

Ao enviar, o WhatsApp abre com a sua mensagem pronta. Se preferir, escreva para o e-mail ao lado. Os dados informados são usados apenas para responder ao seu contato.

WhatsApp